Postado dia 15/09/2014 às 15h41 - Atualizado em 17/09/2014 às 10h50

Educação, um problema de todos

Editorial discute causas da baixa avaliação da qualidade de ensino na região de Penha e Balneário Piçarras

Saiu o último resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico, instrumento criado pelo governo federal para medir a qualidade da educação do sistema público de ensino brasileiro, e a partir deles, buscar e cobrar soluções.


Embora o Brasil tenha melhorado os índices num todo, melhorando sua média para 5.2, cada vez mais perto da nota de 6.0, a média tirada pelos países com melhor qualidade de ensino do mundo, e 4.2 nas séries finais, nos nossos municípios alguns números pioraram.


Isso acontece porque a administração do sistema de ensino é compartilhada e dividida entre união, estados e municípios. Então enquanto 69,7% dos municípios brasileiros alcançaram as metas propostas pelo MEC (Ministério da Educação) rumo a melhoria da qualidade de ensino, outros municípios, incluindo Penha e Balneário Piçarras, falharam em relação as séries finais, além de não avançar, retrocederam e diminuíram o desempenho.


A rede estadual do país, que atende apenas 18% das matrículas públicas nessa fase, também superou suas metas. Em 75,7% dos municípios, as escolas estaduais superaram a nota 5,0 prevista para 2013. Ao todo, nessa etapa, 5.293 municípios tiveram Ideb calculado para a rede pública. Na rede federal, o Ideb aumentou de 6,8 em 2011 para 7,0 em 2013 nos anos iniciais.


Ou seja, se algo precisa ser mudado, está no sistema público municipal de ensino. Os dados também comprovam que os recursos do FUNDEB – Fundo de desenvolvimento do Ensino Básico – do governo federal remetidos para as cidades também aumentaram de 2011 para 2013, então dinheiro não pode ser necessariamente apontado como um problema. De 8 milhões 149 mil 488,12 reais que Penha recebeu do Fundeb em 2011, os recursos aumentaram para 11 milhões 278 mil e 167,37 reais em 2013.


A questão do ensino no país não é tanto quanto se investe, como crêem alguns, mas como se investe. Tendo um dos maiores orçamentos em educação no mundo, o Brasil é o 15º que mais investe em educação, mas está em 56º em qualidade, segundo os rankings mais confiáveis da ONU.


Não basta construir prédios novos para melhorar a educação, como acreditam muitos políticos. Também é de se questionar o valor desses prédios, se não poderia ser feito muito mais com o mesmo dinheiro, e da mesma forma o valor dos livros comprados, se não daria pra comprar mais livros ou melhores livros do que aqueles que estão sendo adquiridos.


Mas a verdadeira ferida que não se toca a respeito do problema da qualidade de ensino no Brasil é sobre a formação dos professores. Segundo pesquisas do próprio MEC, 38% dos universitários são analfabetos funcionais. Muitos destes inclusive vão se tornar professores.


Em grande parte a culpa disso é devido a uma política equivocada de ensino nos anos 90, em que o governo ao mesmo tempo cobrava o curso de pedagogia dos professores do ensino fundamental, mas para atender a demanda dos que buscavam formação, ao invés do próprio governo abrir novas universidades e mais vagas nas universidades públicas, permitiu a proliferação de cursos universitários picaretas, meras concessionárias de diplomas, para não falar dos famigerados cursos a distância. Embora o governo atual esteja corrigindo esse equívoco abrindo mais vagas nas universidades públicas de qualidade e fechando muitos picaretas (no ano passado foram fechadas pelo menos 20 faculdades), ainda existem muitos professores que tem diploma, mas não tem a devida formação. Por ganharem pouco, a sociedade não tem coragem de cobrar a devida qualidade, mas talvez justamente por não ter a devida qualidade, muitos governantes não achem que tem obrigação de pagar melhor a categoria.


Para piorar a situação em muitos municípios nem o próprio diploma algumas vezes é exigido, através da contratação exagerada de ACTs que apenas estão cursando a faculdade, e muitas vezes só entram no curso mediante a promessa da vaga por algum politico em determinada creche ou escola. Para fazer a manutenção dos cabides de empregos, prefeitos evitam concursos públicos, e assim cada vez mais professores sem formação, que estão ali apenas por favoritismo político, adentram as salas de aula.


Com práticas como essa, não é de admirar que a qualidade de ensino piore, ao invés de melhorar, em algumas cidades.