Postado dia 21/11/2017 às 19h17 - Atualizado em 21/11/2017 às 19h19

Penha ultrapassa meta das condicionalidades sobre os usuários do Bolsa Família

Secretaria de Assistência Social reforça fiscalização dos beneficiados
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Penha

O município de Penha é um dos dois únicos da região da AMFRI – Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí – a ultrapassar a meta proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre o cumprimento das condicionalidades impostas aos usuários do programa Bolsa Família.

“Cada usuário do Bolsa Família deve cumprir condições para que possa receber o benefício”, explica a assistente social Elaine Cristina de Souza Loth, coordenadora de promoção social na Secretaria de Assistência Social de Penha. Entre elas, a principal é a garantia que as crianças beneficiadas pelo programa estejam tendo adequado acompanhamento pela rede de saúde pública, com pesagem e verificação das vacinas.

O governo federal coloca como meta que 30% dos usuários cumpram essas condições, mas Penha conseguiu no último ano 39% dos inscritos do Bolsa Família em dia com suas obrigações. “Se os usuários não procurarem os postos de saúde com seus filhos, e cumprirem as condições, eles podem perder o benefício”, avisa Elaine.

No caso, o recurso é bloqueado diretamente no sistema em Brasília, após quatro meses sem que haja dados que os beneficiados estejam cumprindo suas obrigações.

Além de garantir o acompanhamento médico de seus filhos, outra condições para os pais que recebem Bolsa Família é que eles tem que estar matriculados em instituições de ensino e não podem faltar as aulas sem justificativa. “O Bolsa Família é um programa voltado para dar uma renda mínima para famílias em condições de extrema pobreza, mas principalmente garantir um futuro melhor para as crianças, com elas recebendo atendimento na saúde e educação”, aponta o secretário de assistência social de Penha, Sérgio de Mello.

Além de conferir os dados na rede pública municipal de saúde e na rede municipal de educação, a secretaria de assistência social também faz a visita regular na casa dos beneficiados, para conferir se os recursos estão sendo bem aplicados e as pessoas realmente precisam dele. Atualmente, há 344 famílias beneficiadas pelo programa em Penha.