Postado dia 28/04/2017 às 10h43 - Atualizado em 29/04/2017 às 11h49

Pescadores de Penha participam de manifestação na BR 101

Manifestantes interditaram o trânsito para protestar contra portaria que proíbe pesca de mais de 400 espécies além do atraso das licenças para pescar tainha

Na última quarta-feira, dia 27, pescadores da região fecharam por volta das 9h de hoje, a BR-101, no Km 112, no trevo de acesso a Navegantes, em ambos os sentidos. Elescolocaram fogo em pneus no trevo e os bombeiros Militares foram chamados para conter o incêndio. Mais de 300 pessoas participaram do protesto, que teve presença maciça de pescadores, armadores e donos de barco de Penha.

A manifestação foi apenas mais uma das dezenas que acontecerão em todo Brasil contra a portaria 445 do governo federal, que pretende proibir a pesca e armazenamento de 475 espécies de pescado. Para a indústria pesqueira, essa portaria inviabiliza a pesca no Brasil, pois é inevitável pescar outras espécies mesmo quando buscando capturar cardumes de um único tipo de peixe específico. É o caso da garoupa, do cação, do badejo e da raia, peixes que chegavam a ser dados de graça pelos pescadores para seus parentes e amigos por serem em geral capturados junto com cardumes mais lucrativos. Devido a nova lei, os pescadores quando apreendem esse tipo de peixe são obrigados a jogarem-nos mortos de volta ao mar, pois não podem armazená-los com receio de receber multa.

As entidades representantes dos pescadores e proprietários de barcos alegam que da lista de 475 proibidas pela portaria proposta pelo IBAMA, apenas 15 estão na lista de espécies em extinção, e que colocar em prática a nova lei vai inviabillizar a pesca no Brasil, tendo como consequencia milhões de desempregados, aumento do preço do peixe, e falta de alimentação num país onde tantos passam fome.

Após as manifestações em todo Brasil, já no dia 20 o Ministério do Meio Ambiente recuou e adiou a aplicação da lei para o ano que vem. No entanto, as entidades pesqueiras querem a suspensão total da legislação, e continuarão com as manifestações para chamar a atenção da sociedade e angariar apoio político.

Outra reclamação dos manifestantes é com o atraso na liberação das licenças para a pesca da Tainha. A pesca é liberada todos os anos a partir de 1º de maio para os pescadores artesanais e dia 1º de junho para a pesca industrial, mas este ano houve um grande atraso nas autorizações, o que pode prejudicar milhares de pescadores e suas famílias.