Postado dia 17/11/2017 às 12h08 - Atualizado em 18/11/2017 às 14h47

Câmara realiza audiência pública sobre a LOA 2018

Vereadores terão até dia 20 de novembro para propor emendas
Fonte: assessoria de imprensa da Câmara de vereadores de Penha

Na tarde de quarta-feira (14), a Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara de Vereadores de Penha realizou uma audiência pública para apresentar e discutir o projeto lei nº 42/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano – a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018.

A audiência foi conduzida pelo vereador Isac Hamilton da Costa (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos e ainda pelos vereadores Antônio Alfredo Cordeiro Filho (DEM) e Everaldo Dal Posso (PMDB), que também são membros da comissão.

O projeto aponta todas as receitas arrecadadas, gastos e despesas que o governo municipal poderá executar no próximo ano, tudo isso em compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A receita total estimada pela LOA é de R$ 91,5 milhões, sendo a receita corrente líquida de R$ 89 milhões. “Segundo o nosso regimento interno, a partir da audiência pública os vereadores têm o prazo de até cinco dias para propor emendas ao projeto, ou seja, até a próxima segunda-feira (20)”, ressalta Isac.