Postado dia 15/05/2017 às 11h02 - Atualizado em 16/05/2017 às 09h50

Comissão de Assuntos Gerais encaminha pareceres de dois projetos

Regularização do grafite, revisão dos servidores do legislativo e audiência pública sobre coleta do lixo foram temas da reunião
Fonte: assessoria de imprensa da Câmara de vereadores de Penha

Na segunda-feira (8) a Comissão Legislativa Permanente de Assuntos Gerais discutiu dois projetos que tramitam na casa. O PLO 16/2017, de autoria do vereador Isac Hamilton da Costa (PR), trata da regularização do “grafite cultural” no município de Penha. Em seu voto, a relatora do projeto, vereadora Regiane Aparecida Severino (PMDB), propôs uma emenda modificativa acatada por todos os membros da comissão.

O PLO 17/2017, que trata do aumento e revisão geral anual para os servidores do Legislativo Penhense, teve como relator o vereador Jesuel Francisco Capela (PSDB) que manifestou voto favorável ao projeto, sendo seguido pelos demais membros.

A comissão também discutiu um requerimento (11/2017) de autoria dos vereadores Antônio Alfredo Cordeiro Filho (DEM) e Maurício Olívio Brockveld (PROS) que solicitam a realização de uma audiência pública para discutir a coleta de lixo no município. Os membros, por unanimidade, decidiram realizar primeiramente um estudo sobre as leis e o contrato vigente e posteriormente encaminhar um ofício para a empresa Recicle, concessionária da coleta de lixo em Penha.

As pautas e atas das reuniões das comissões permanentes estão disponíveis no site da Câmara de Vereadores de Penha em http://www.cvp.sc.gov.br/comissoes.